Documentação para entrada em obra

30/06/2012 | Biblioteca - Procedimentos segurança








Documentação das empresas

  • Cópia de alvará de construção ou titulo de registo adequado ao trabalho a executar
  • Cópia de apólice de seguro de acidentes de trabalho e apólice de seguro de responsabilidade
    civil que descreva as coberturas e respectivas aplicabilidades
  • Cópias dos recibos do último pagamento dos seguros
  • Horário de Trabalho enviado à ACT
  • Cópia do último mapa de desconto da segurança social.
  • Cópia do cartão de contribuinte da empresa
  • Declaração da segurança social que indique que a entidade empregadora tem a situação
    contributiva regularizada
  • Certidão passada pelos Serviços das Finanças que certifique que a empresa tem a situação
    tributária regularizada
  • Contratos de empreitada e de subempreitada

Documentação dos trabalhadores

  • Listagem actualizada de trabalhadores em obra com a identificação da categoria
  • Cópia de BI, Passaporte + autorização de residência para trabalhadores estrangeiros
  • Cópia de cartão da segurança social
  • Cópia de cartão de contribuinte
  • Ficha de aptidão médica actualizada
  • Registo de entrega de EPI´s.

Documentação de Máquinas do Empreiteiro Geral e subempreiteiros

  • Listagem actualizada de máquinas presentes em obra.
  • Máquinas posteriores a 1995 (inclusive):
  • Plano de manutenção
  • Registo da última manutenção efectuada
  • Manual de instruções no interior da cabine (em Português);
  • Certificado de aptidão do manobrador
  • Seguro automóvel da máquina caso circule na via pública
  • Para máquinas anteriores a 1995 é necessário a existência de uma Declaração de
    verificação em conformidade (DL 50/2005)
Procedimentos de segurança e gestão de obra

Procedimentos partilhados por:

InObra – Fiscalização e Gestão de Obras
Rua Vale da Vermelha nº 57 – Albergaria-a-Velha
Tel: 234 522 062 / 964 595 531