Cálculo dos encargos sociais da mão-de-obra
Introdução
Cálculo dos encargos sociais da mão-de-obra para cada categoria profissional varia de empresa para empresa devido às diferentes políticas salariais, quer ao nível dos vencimentos bases, como ao nível dos encargos variáveis.
Embora pareça simples, é na verdade um dos grandes mistérios da construção civil. Afinal bastava dividir os custos anuais de uma categoria profissional pelo número de horas trabalhado. Simples , não é? Então perguntem (com jeitinho) aos recursos humanos da vossa empresa.
A dificuldade é que os recursos humanos das empresas não sabem (ou não querem) fazer estes cálculos e a tabela da Aecops está pensada numa lógica de funcionalismo publico com ordenados tabelados, faltas remuneradas e sem formas criativas de fugir aos impostos como os prémios de produtividade, de deslocação, de assiduidade.
Um dos truques que uso muito para verificar se os meus valores horas estão correctos (tão correctos quanto é possível estar) é ver os preços de cedência de mão-de-obra das empresas de trabalho temporário. A margem de lucro contida nesses valores dá-nos uma folgazita que dará sempre jeito.
A forma mais correcta que conheço para calcular o custo hora da mão-de-obra é somar os custos anuais que a empresa têm com uma categoria profissional e dividir pelo número de horas trabalhadas por ano.
Horas trabalhadas por ano
| Descrição | Semanas | Dias | Horas | Total |
| Horas no ano | 52 | 5 dias | 8 horas | 2080 horas |
| Horas a deduzir: | ||||
| ▪ Férias | 22 dias | 8 horas | -176 horas | |
| ▪ Feriados e tolerância de ponto | 11 dias | 8 horas | -88 horas | |
| ▪ Faltas remuneradas | 3 dias | 8 horas | -24 horas | |
| ▪ Formação | 5 dias | 7 horas | -35 horas | |
| ▪ Dispensas e faltas justificadas | 2 dias | 8 horas | -16 horas | |
| ▪ Inatividade devido ao mau tempo | 6 dias | 8 horas | -48 horas | |
| Total | -211 horas | |||
| Número de horas efectivas de trabalho: 2080-211 = | 1869 horas | |||
Custos anuais
Estes cálculos são um servente que ganhe o salário mínimo. Talvez o aspecto mais controverso sejam os prémios de assiduidade e de produtividade.
O problema é que actualmente andamos com uma falta enorme de mão de obra, os preços andam muito instáveis e a qualidade média dessa mão-de-obra é mazinha. Considerar estes dois subsídios no preço base, dá-nos uma almofadinha para compensar variações súbitas e a sua pouca produtividade.
| Descrição | % | Meses | Valor | Total |
| ▪ Vencimento base | 12 meses | 665,00 € | 7 980,00 € | |
| ▪ Subsídio de férias | 1 meses | 665,00 € | 665,00 € | |
| ▪ Subsídio de Natal | 1 meses | 665,00 € | 665,00 € | |
| ▪ Taxa social única | 23,75% | 14 meses | 665,00 € | 2 211,13 € |
| ▪ Subsídio de almoço | 233,6 dias | 4,77 € | 1 114,39 € | |
| ▪ Segurança e saúde no trabalho | 5,00% | 7 980,00 € | 399,00 € | |
| ▪ Formação profissional | 2,00% | 7 980,00 € | 159,60 € | |
| ▪ Desgaste de ferramentas | 5,00% | 7 980,00 € | 399,00 € | |
| ▪ Prémio de produtividade | 15,00% | 11 meses | 665,00 € | 1 097,25 € |
| Total de custos | 14 690,37 € | |||
Preço hora
| Descrição | Valor anual | Horas | Valor hora | Valor dia |
| Custo com encargos | 14 690,37 € | 1869 horas | 7,86 €/hora | 62,88 €/dia |
| Custo sem encargos | 9 310,00 € | 1869 horas | 4,98 €/hora | 39,85 €/dia |
| Percentagem de encargos sociais | 58% | 58% |
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