Documentação para entrada em obra

Documentação das empresas

Cópia de alvará de construção ou titulo de registo adequado ao trabalho a executar
Cópia de apólice de seguro de acidentes de trabalho e apólice de seguro de responsabilidade
civil que descreva as coberturas e respectivas aplicabilidades
Cópias dos recibos do último pagamento dos seguros
Horário de Trabalho enviado à ACT
Cópia do último mapa de desconto da segurança social.
Cópia do cartão de contribuinte da empresa
Declaração da segurança social que indique que a entidade empregadora tem a situação
contributiva regularizada
Certidão passada pelos Serviços das Finanças que certifique que a empresa tem a situação
tributária regularizada
Contratos de empreitada e de subempreitada

Listagem actualizada de trabalhadores em obra com a identificação da categoria
Cópia de BI, Passaporte + autorização de residência para trabalhadores estrangeiros
Cópia de cartão da segurança social
Cópia de cartão de contribuinte
Ficha de aptidão médica actualizada
Registo de entrega de EPI´s.

Listagem actualizada de máquinas presentes em obra.
Máquinas posteriores a 1995 (inclusive):
Plano de manutenção
Registo da última manutenção efectuada
Manual de instruções no interior da cabine (em Português);
Certificado de aptidão do manobrador
Seguro automóvel da máquina caso circule na via pública
Para máquinas anteriores a 1995 é necessário a existência de uma Declaração de
verificação em conformidade (DL 50/2005)

InObra – Fiscalização e Gestão de Obras
Rua Vale da Vermelha nº 57 – Albergaria-a-Velha
Tel: 234 522 062 / 964 595 531